Câmara Municipal de Belém

Na quarta-feira, 7, consegui aprovar por unanimidade requerimento para incluir nos Anais da Câmara Municipal de Belém a reportagem de O Liberal sobre o problema da saúde pública em Belém. Conforme o texto, o contrato entre Sesma e Cooperativa de médicos (Amazoncoop) termina no dia 24 de dezembro e pelo andar dos acontecimentos, a população vai ficar sem atendimento médicos justamente nas festas de final de ano. Veja texto:

“A Cooperativa de Profissionais de Saúde da Amazônia (Amazoncoop) anuncia que não há chance de renovar o contrato de prestação de serviços para a Secretária Municipal de Saúde de Belém (Sesma), encerrado em 22 de novembro e mantido por mais um mês por ordem judicial para evitar a suspensão dos serviços. Com o fim do prazo, no próximo dia 24, a equipe de 350 cooperados já está desmobilizada e a previsão é de 'apagão médico' na capital paraense no Natal e Reveillón, segundo o presidente da Amazoncoop, Luiz Fausto da Silva.

Ele diz que a série de medidas adotadas pela Sesma contra as boas condições de trabalho e a falta de sinalização para uma solução satisfatória à Cooperativa desmobilizou os profissionais. Segundo ele, a maioria já se comprometeu com outros contratos após o término do prazo de cumprimento da decisão judicial.

'Muitos assumiram funções inclusive no interior. Outros já programam viagens com suas famílias. Hoje, mesmo que eu quisesse e a Justiça determinasse, não teria como cobrir os serviços. A equipe está toda desmobilizada e só resta eu', sustenta Luiz Fausto.

Cumprindo setença judicial desde 23 de novembro, depois que houve mortes de pacientes por causa da suspensão dos serviços, os cooperados tem enfrentado problemas para obedecer a Justiça, segundo o presidente da Amazoncoop. Luiz Fausto diz que, desde o dia 1º passado, a prefeitura sinalizou que só precisaria de metade dos profissionais da cooperativa, garantindo o serviço com os profissionais da própria Sesma. Mas não é o que ocorre, garante o representante dos cooperados” 

(fonte ORM).

Senado aprova PEC do diploma para jornalista

Foi aprovada na quarta-feira, 30, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2009, que restabelece a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista. Houve 65 votos a favor e sete contrários à proposta.


A obrigatoriedade do diploma de jornalista foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2009, quando a maioria dos ministros equivocadamente entendeu que limitar o exercício da profissão aos graduados em jornalismo estaria em desacordo com a liberdade de expressão prevista no texto constitucional.

Se aprovada em segundo turno no Senado, a PEC 33/2009 seguirá para exame da Câmara dos Deputados.

A PEC, encampada pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), foi proposta pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) que determina o retorno da exigência do diploma de Jornalismo para exercício da profissão.

A PEC estava engavetada desde 2009 na Casa, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a exigência: "A aprovação representou o desejo do Senado de corrigir um erro histórico do STF contra a categoria profissional dos jornalistas", comemorou o presidente da Fenaj, Celso Schröder, destacando a expressiva votação a favor do diploma.

Lembramos que o fim do diploma para o Jornalismo teve origem em uma ação civil pública do Ministério Público de São Paulo proposta pelos patrões da mídia. A intensão é clara: afrontar a organização dessa classe de trabalhadores, desrespeitando carga horária, piso salarial e outros direitos dos jornalistas. Também é uma afronta ao direito da sociedade de ter um jornalismo de qualidade com apuração, isenção e ética. Parabéns a todos os jornalistas do Pará e do Brasil.

Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

O secretário-adjunto da Secretaria Geral da Presidência da República, Geraldo Magela, está em Belém para participar logo mais às 15h desta terça-feira, 29, da sessão especial sobre a municipalização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio:

Veja entrevista concedida à nossa assessoria de Comunicação do Mandato Adalberto Aguiar:

 Qual a importância da discussão sobre municipalização dos ODM para o município de Belém?

Os ODM (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio) são uma plataforma de desenvolvimento definida pela Organização das Nações Unidas (ONU) para buscar resolver problemas mundiais que afetavam diretamente a qualidade de vida de milhões de pessoas.

Foi ai que nasceu a Declaração do Milênio, que estabeleceu oito iniciativas para tornar o mundo melhor e mais justo: Acabar com a Fome e a Miséria; Educação Básica de Qualidade para Todos; Igualdade entre Sexos e Valorização da Mulher; Reduzir a Mortalidade Infantil; Melhorar a Saúde das Gestantes; Combater a AIDS, a Malária e Outras Doenças; Qualidade de Vida e Respeito ao Meio Ambiente, e Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento.

Cerca de 200 países aderiram, inclusive o Brasil. Notamos que o Brasil está bem no geral, mas se fomos ver os municípios, temos alguns bolsões que ainda apresentam indicadores desfavoráveis. A municipalização vem neste sentido, de focar no município para diminuir essa desigualdade.

 Os municípios estão conseguindo realizar esse processo de municipalização dos ODM?

Nós temos diversos, cidade de Paulista, na Paraíba, Pombal, Santos, Belo Horizonte. Em Belém é a primeira discussão. Mas nos enche de esperança, pois vamos focar nos indicadores aqui de Belém, na área de violência contra mulher, pobreza, saúde.

Em relação ao prêmio ODM Brasil, que está na quarta edição, temos premiados aqui do Pará?

Nesta quarta edição, temos 46 inscritos no Pará, 20 prefeituras e 26 ONG’s. E já premiamos aqui no Pará. Na primeira edição do prêmio, foi premiado o projeto chamado Cura Ecológica, da Associação Intercomunitária, da localidade de Piquiatuba, que fica à margem direita do rio Tapajós. No segundo prêmio, foi contemplada a Escola Ananin, ligada à prefeitura de Ananindeua. Na terceira edição do prêmio, um projeto de cultivo do cacau, de Novo Repartimento, também foi contemplado.

Qual a importância do Mandato Adalberto Aguiar na viabilização desse debate?

O pode legislativo tem um papel fundamental, influencia no orçamento, na aplicação das verbas públicas. Se esse orçamento for focado para essa plataforma que é mundial. O vereador está de parabéns pois essa iniciativa de realizar sessão especial mobiliza não apenas o poder executivo e legislativo, mas a sociedade.

DESENVOLVIMENTO EM DEBATE NA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM

Data: 29/11/2011

Hora: 15h

Local: Plenário da Câmara de Vereadores (trav. Curuzu entre Vinte e Cinco e Almirante Barroso)

A pedido do vice-presidente da Câmara Municipal de Belém, vereador Adalberto Aguiar (PT), vai acontecer nesta terça-feira, 29 de novembro, às 15h, sessão especial sobre a municipalização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), plataforma de desenvolvimento criada há oito anos pela Organização das Nações Unidas (ONU) e gerenciada no Brasil pela Secretaria Geral da Presidência da República, Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). 

Estará presente o adjunto da Secretaria Geral da Presidência da República, Geraldo Magela.

Também vão participar representantes da Prefeitura de Belém, parlamentares, órgãos federais como Basa, CEF e Banco do Brasil, universidades e entidades não governamentais que atuam na defesa de políticas públicas voltadas ao combate da fome e miséria; pela educação básica de qualidade; igualdade entre os sexos e valorização da mulher; redução da mortalidade infantil; melhoria da saúde das gestantes; combate à Aids e à malária; qualidade de vida e respeito ao meio ambiente, e trabalho pelo desenvolvimento.

Consciência negra: PT na luta pela igualdade racial

Estamos na Semana da Consciência Negra, período para reflexões sobre a importância da luta conscientização e reflexão sobre a importância da cultura e do povo africano na formação da cultura nacional. Os negros africanos colaboraram muito, durante nossa história, nos aspectos políticos, sociais, gastronômicos e religiosos de nosso país.

O Dia Nacional da Consciência Negra transcorreu no domingo, 20, data alusiva à morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares. A homenagem a Zumbi foi mais do que justa. Este personagem histórico representou a luta do negro contra a escravidão, no período do Brasil Colonial.

Ele morreu em combate, defendendo seu povo e sua comunidade. Os quilombos representavam uma resistência ao sistema escravista e também um forma coletiva de manutenção da cultura africana aqui no Brasil. Zumbi lutou até a morte por esta cultura e pela liberdade do seu povo.

Apesar de a maioria populacional do Brasil, segundo o Censo 2010, ser formada por negros, a representação na política do Brasil ainda é pequena. No Congresso Nacional, por exemplo, existem 220 deputados e quatro senadores são negros. O partido que tem maioria entre esses 220, é o PT, é claro, afinal nosso partido é o que mais representa o povo brasileiro.

Dos 29 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas 11 tem em sua organização secretaria voltada às questões do negro, entre essas legendas, está o PT.

Portanto, a luta pela igualdade racial, bem como em defesa dos direitos da mulher, defesa da criança, contra a miséria, pela saúde, educação, distribuição de renda e por um Brasil com igualdade de oportunidades, conta com a participação do Partido dos Trabalhadores.

Audiência pública: Porto do Açaí será revitalizado

O Porto do Açaí não será retirado com o Portal da Amazônia, principalmente na primeira parte do projeto que encerrará na rua dos Mundurucus. Foi o que garantiu o representante da Secretaria de Municipal de Urbanismo (Seurb), Fabiano Coutinho Jorge, durante a audiência pública realizada na tarde de ontem no Palácio dos Bares para falar sobre o destino do Porto do Açaí, localizado na Fernando Guilhon, e sobre a qualidade e armazenamento do produto. Fabiano Coutinho ainda garantiu que a 2ª etapa do Portal da Amazônia prevê a revitalização do Porto.

"Estava previsto que o portal iria começar no Arsenal e se estender até a Fernando Guilhon. Entretanto o recurso não foi suficiente e ficou acertado que a obra da primeira etapa da obra iria até a Mundurucus. Agora vamos fazer uma reunião para definir como será o procedimento para a segunda etapa. O secretário garantiu que a segunda etapa não vai prejudicar o porto, mas sim beneficiará. Será feita a revitalização do espaço", afirmou o representante da Seurb. 

A audiência foi marcada pelo vereador Adalberto Aguiar (PT) e contou com a presença do promotor de Direito do Consumidor, Marco Aurélio Nascimento, com representantes das Secretarias Municipais de Educação, Estadual e Municipal de Saúde, Associação de Vendedores Artesanais de Açaí de Belém (Avabel) e Associação dos Trabalhadores do Porto.

O promotor Marco Aurélio lembrou que o poder público precisa estar mais presente no trabalho de fiscalização dos fornecedores de açaí para a região. "São três medidas que resolveriam muitos problemas. O açaí é transportado em locais sem qualquer higiene, junto com galinha, pato, não tem a separação", afirmou. Para ele, é necessário que o governo crie um lugar onde fique toda a produção de açaí. A sugestão dos batedores do açaí é que esse espaço sugerido pelo promotor seja no antigo Pará Clube ou no terreno da Ctbel. O motivo é que o porto ficaria no local onde há maior consumo do açaí, no Jurunas e Guamá.

 (Fonte: ORM)

Qual o destino do Porto do Açaí?

Os manipuladores de açaí e a sociedade em geral precisam saber qual o destino do Porto do Açaí, no Jurunas, em relação ao Portal da Amazônia.  Esse projeto teve início em 2005, mas até o momento o destino do Porto é somente tema de boatos.

Por isso, estamos colocando nosso mandato à disposição da luta desses trabalhadores por espaço e condições de trabalho, respeito e dignidade.

Exigimos que a Prefeitura de Belém defina o futuro do Porto do Açaí no projeto Portal da Amazônia. Sabemos que grandes empresas já foram remanejadas para lugares doados pela própria PMB. Queremos respeito! Afinal tratam-se de pais e mães de família que há décadas trabalham naquele porto.

A macrodrenagem da Estrada Nova e a obra da Orla se arrasta há seis anos, mas recentemene, o projeto foi retomado e ainda assim os manipuladores de açaí continuam à espera de um posicionamento da PMB.

Temos história na luta pelos

interesses dos manipuladores de açaí

Desde o nosso primeiro mandato, temos trabalho em defesa dos manipuladores de açaí. Conseguimos aprovar a Lei 8.461, determina que o poder público possibilite educação aos agentes envolvidos, tanto na parte técnica quanto educação formal, bem como a concessão de incentivos para o plantio, colheita, transporte e comercialização do açaí.

Defendemos seguro desemprego na entressafra do açaí

Este ano, demos entrada em dois projetos que visam beneficiar os manipuladores de açaí. Tramita na Câmara proposta de lei número 583/2011 de nossa autoria prevendo o pagamento – através de repasse do governo federal - de um salário mínimo para os manipuladores de açaí no período da entressafra do fruto.

Apresentamos também o projeto de lei 582 que visa a proibição da comercialização do açaí tipo exportação. O objetivo é “barrar” a exportação da fruta, evitando com isso a escassez do açaí, pois sabemos que quando falta açaí no mercado o preço tende a subir. Assim, garantiríamos a manutenção do preço do açaí e o acesso ao fruto pela população, sobretudo a de baixa renda.

Para homenagear os trabalhadores do açaí, apresentei a proposta de criação do Dia Municipal do Manipulador do Açaí, a ser celebrado no primeiro domingo do mês de agosto em plena safra do fruto.

Em parceria com o mandato do deputado Miriquinho, estamos concluindo projeto de padronização das barracas de venda de açaí, que será financiada pela União via Fundo Amazônia/BNDES, que deverá ter início neste final de ano.

Inicialmente, vamos garantir a construção de 500 quiosques de venda com padrão de higiene, design e tamanhos definidos, o que importará num investimento de R$ 50 milhões.

Apoiamos também a luta da categoria contra os fechamentos arbitrários de pontos de açaí pela Devisa/Sesma, pois avaliamos que o poder público tem dever de trabalhar preventivamente para evitar contaminação de doenças. No entanto, na ânsia de dar resposta à opinião pública, usa de autoritarismo e acaba prejudicando famílias inteiras que vivem do plantio, colheita, transporte e comercialização do açaí.

Repudio tentativa de golpe para aprovar pedido de empréstimo

No dia de ontem, 18, usei a tribuna da Câmara Municipal de Belém, onde exerço a função de vice-presidente, para repudiar a postura do presidente da Comissão de Finanças da Câmara, vereador Nadir Neves. O prefeito Duciomar Costa enviou projeto de lei pedindo autorização da Câmara para contrair empréstimo junto ao BNDES. 

Nadir Neves, de posse do projeto, ao invés de convocar a Comissão de Finanças, da qual faço parte, para apreciar o pedido, está nos corredores da Câmara tentando coletar assinaturas para uma ata no intuito de legitimar o projeto do prefeito e enviá-lo imediatamente ao plenário para entrar em pauta de votação. Não aceito essa postura. Exijo que se cumpra o Regimento Interno do Legislativo Municipal, o qual determina a tramitação do projeto enviado pelo Executivo não apenas na Comissão de Finanças, mas nas Comissões de Constituição e Justiça, na de Transporte, para então seguir, com os devidos pareceres à pauta. Repudio essa forma autoritária e antidemocrática de tentar descredenciar os vereadores, sobretudo os que fazem oposição ao prefeito.

No projeto enviado pelo Duciomar à Câmara, ele pede que o Legislativo autorize o Executivo a contrair empréstimo no valor de R$ 430 milhões junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), a partir de recursos do Ministério da Cidade, para “implantação de corredor de transporte coletivo, com canaleta para ônibus”. Ainda não vou entrar na discussão do projeto, nem do valor. Inicialmente afirmo que não vou assinar ata de reunião que não participei.

Parabéns aos companheiros do Correios pela disposição de luta

Parabenizo os companheiros dos Correios pela disposição de luta nesta data-base, pelos 28 dias de greve que resultou em reajuste salarial e aumento real nos salários. Mas também gostaria de lamentar a atitude equivocada do Judiciário que acabou penalizando a categoria determinando desconto de sete dos 28 dias parados.

Avaliamos que o Tribunal Superior do Trabalho poderia ter buscando formas alternativas, como a compensação das horas, evitando o desconto nos salários, visto que vivemos tempo de consolidação da democracia em nosso País e não é justo castigar trabalhadores por fazerem greve.

Infelizmente, nos tempos atuais, em que se vive uma crise econômica mundial, existe grave crise de emprego, com precarização de salários e demais condições de trabalho. Essa conjuntura resulta no enfraquecimento da luta sindical e organização das categorias de trabalhadores, impõe imensa dificuldade de mobilização.

Mas ainda assim, a categoria dos Correios foi para o enfrentamento mostrando sua força e organização. O reajuste salarial fixado pelo TST foi de 6,87%, retroativo a 1º de agosto, além de aumento real de R$ 80,00 com validade a partir de 1º de outubro. Os índices já faziam parte da proposta negociada entre Correios e sindicato.

As cerca de 185 milhões de correspondências que ficaram represadas devido a greve, em todo o país, hoje começaram a ser entregues. A previsão é que, retomado o trabalho na empresa, elas sejam normalizadas dentro de uma semana.

Temos ligação estreita com a categoria dos Correios. Em 2003, no nosso primeiro mandato de vereador, conseguimos liminar garantindo a gratuidade dos carteiros no transporte coletivo. Na época lutamos junto com o então presidente do Sindicato dos Correios, Célio Milhomem. Tenho atuação sindical, fui dirigente dos Urbanitários, quando eu era da Celpa. Só com luta o trabalhador consegue avançar em seus direitos. Contem com a gente!

Vereador Iran Moares ingressou hoje no PT

O vereador Iran Moares anunciou agora pela manhã seu ingresso no Partido dos Trabalhadores. Com essa adesão, nosso partido passa a ser a maior bancada na Câmara Municipal de Belém, com seis vereadores: Adalberto Aguiar, Otávio Pinheiro, Marquinhos, Amauri, Alfredo Costa e o mais novo integrante, vereador Iran Moraes.

Nesta quarta-feira teremos missa no plenário da Câmara Municipal em louvou à Nossa Senhora de Nazaré. A Imagem Peregrina estará abençoando nosso ambiente de trabalho. Em breve postarei as imagens da missa. Mas desde já desejo bom Círio a todos os meus queridos leitores. Para ilustrar nosso blog, essa bela charge do artista e design Sérgio Bastos.

Governo do Pará pague o piso dos professores

Quero manifestar meu repúdio à falta de compromisso do governo do Pará em relação à Educação no nosso Estado. Milhares de alunos estão sem aula desde ontem por conta de um acordo descumprido por parte do governo. O acordo era de que tão logo fosse publicado o acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) contrário à tentativa do governo do Pará de não implementar o piso nacional aos docentes, o governo iria pagar a integralidade do valor do piso, R$ 1.187,97.


Mas parece que o governo não contava com a agilidade da Justiça nessa questão e agora contrapõe com a tentativa de pagar somente 30% da diferença para alcançar o piso, o que significa somente cerca de R$ 25,00 nos salários, valor irrisório frente à importância dessa categoria de trabalhadores.

Os trabalhadores reagiram. E é claro, não aceitaram essa proposta, que é no mínimo indigna. A resposta é a greve. A tendência é que mais escolas venham a aderir ao movimento, à medida que irão realizando provas pendentes.

O piso da categoria foi estabelecido em 2008 pelo presidente Lula através da Lei 11.738, que regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.

Ocorre que nove estados, entre eles, o governo do Pará, ingressaram na Justiça tentando não cumprir essa lei. Mas o STF negou recurso aos estados e determinou o pagamento imediato do piso. Avaliamos que o cumprimento dessa lei é o mínimo que o governo pode fazer por esses tão valorosos professores que suam a camisa no dia a dia para contribuir para um futuro melhor não apenas dos nossos alunos, mas do nosso Pará.

Prêmio ODM Brasil será lançado nesta quinta-feira, 22.

Hoje, 21/9, recebi no nosso gabinete os amigos José Mauro e Ubirajara Augusto, assessores da Secretaria Geral da Presidência da República. Eles vieram divulgar e nos convidar para o lançamento da 4ª edição do prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) Brasil, que acontecerá amanhã, às 9h na sede da Fiepa, na Quintino Bocaiúva.

Essa plataforma de desenvolvimento chamada ODM foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) 2000, visando estimular a criação de políticas públicas voltadas ao combate da fome e miséria; pela educação básica de qualidade; igualdade entre os sexos e valorização da mulher; redução da mortalidade infantil; melhoria da saúde das gestantes; combate à Aids e à malária; qualidade de vida e respeito ao meio ambiente, e todo mundo trabalhando pelo desenvolvimento.

Em 2004, o nosso melhor presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, criou o prêmio ODM Brasil para valorizar políticas alinhadas com os objetivos de desenvolvimento. Estamos na quarta edição do prêmio. As inscrições estão abertas até 31 de outubro próximo. Podem se inscrever prefeituras e organizações não-governamentais. Mais informações no site www.odmbrasil.org.br.

Presidente Dilma Rousseff recebe prêmio em Nova York

Nossa presidenta, Dilma Rousseff, receberá hoje o prêmio Serviço Público, concedido pelo Instituto Woodrow Wilson International Center for Scholars. O órgão premia as personalidades que colaboram para os avanços intelectuais e científicos no mundo.

O prêmio – nas categorias Serviço Público e Cidadania Corporativa – é concedido a políticos, empresários, líderes de organizações cívicas, artistas e pesquisadores que atuam para melhorar o mundo. A inspiração para a homenagem são as orientações pregadas pelo ex-presidente norte-americano Woodrow Wilson (1913 -1921), que recebeu o Prêmio Nobel da Paz.

Desde anteontem (18) Dilma está em Nova York, onde abrirá amanhã (21) a 66ª Assembleira Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Hoje, ao longo do dia, ela se reúne com os presidentes dos Estados Unidos, Barack Obama, e do México, Felipe Calderón. Em pauta os impactos da crise econômica mundial.

Ontem (19), Dilma participou de dois grandes eventos – um destinado à discussão sobre doenças crônicas não transmissíveis e outro sobre a presença das mulheres em discussões políticas. Bem-humorada, a presidenta confessou que 'dá um frio na barriga' fazer o discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU.

Adalberto Aguiar vai mediar negociação entre tacacazeiras e Secon

Estou intermediando negociação entre a Associação das Tacacazeiras e Comidas Típicas de Belém e a Secretaria Municipal de Economia de Belém (Secon) para conseguir espaço de trabalho para as tacacazeiras retiradas da Praça da República. Elas foram retiradas em abril deste ano com a promessa da Secon realocá-las em outro espaço, o que não aconteceu até o momento.

Para homenageá-las, criamos o Dia da Tacacazeira, que transcorre hoje, 13/set (Lei 8.846/2011). Parabéns, companheiras! Fiz pronunciamento parabenizando pelo Dia. Obrigado aos caros colegas vereadores de Belém pelas congratulações pela iniciativa de homenagear essa importante categoria. Obrigado especial aos vereadores Pastor Paulo Queiroz, Marquinho, Tereza Coimbra, Carlos Augusto Barbosa e Dr. Castro.

Tacacazeiras vão à Câmara Municipal nesta terça-feira, 13

Atendendo solicitação das tacacazeiras, o vice-presidente da Câmara Municipal de Belém (CMB), vereador Adalberto Aguiar, criou, via lei 8.846/2011, o Dia Municipal da Tacacazeira, que transcorre nesta terça-feira, dia 13 de setembro. Para comemorar a data, um grupo de tacacazeiras estará no plenário da Câmara na manhã desta terça-feira reivindicando espaço de trabalho.


Para celebrar o Dia, Adalberto terá no plenário da Câmara um grupo de tacacazeiras distribuindo tacacá aos vereadores presentes ao plenário. “Será uma forma de prestigiar essa categoria de trabalhadoras que são verdadeiros ícones da cultura paraense”. O grupo de trabalhadoras irá reivindicar apoio aos vereadores à principal bandeira de luta, que é a realocação de um grupo de 28 tacacazeiras que foram retiradas da Praça da República em março deste ano.

Na ocasião, Adalberto fará um pronunciamento em homenagem às tacacazeiras, ressaltando a importância dessa categoria de trabalhadoras. “No quadro atual, onde milhares de famílias são chefiadas por mulheres, temos certeza de que muitas tacacazeiras são responsáveis pela educação e sustento de seus filhos e netos”, elogia.

As tacazeiras que estarão no plenário nesta terça-feira, 13, são integrantes da Associação das Tacacazeiras e Comidas Típicas de Belém, entidade recém criada para dar apoio às trabalhadoras que atuavam na Praça da República, onde onde foram retiradas há cinco meses e até o momento não foram realocadas. “A Secon (Secretaria Municipal de Economia de Belém) prometeu remanejar essas tacacazeiras, mas até agora não fez isso e elas estão paradas”, reclama a presidente da Associação, Ivonete Pantoja.

Projeto de reestruturação do Centro Comercial não agrada camelôs

Na quinta-feira, 8 de setembro, eu e a equipe do mandato percorremos cinco pontos de vendas de ambulantes no centro comercial de Belém. O objetivo foi verificar a opinião dos trabalhadores do mercado informal estão de acordo com o destino dado a eles pela Prefeitura Municipal de Belém no projeto de reestruturação do Centro Comercial.

Iniciamos a visita pelo Largo da Palmeira, onde encontramos inúmeros boxes fechados. Segundo trabalhadores do local, o motivo do abandono são vários, que vão desde a total falta de atrativo para os compradores, lixo, sujeira, até o insuportável calor no local. “Os donos desses boxes fechados estão com suas bancas em outros locais aqui no comércio”, garante Nazaré Alcântara, trabalhadora do local.

De lá estivemos na Praça Barão do Guajará, para onde foram remanejados parte dos ambulantes da avenida Santo Antônio. Altair Lobato, da Associação dos Trabalhadores do Centro Histórico de Belém, disse que depois de três meses de negociação frustrada com a Secretaria Municipal de Economia (Secon), eles resolveram pedir mediação do Ministério Público do Estado. Altair disse que o local para onde foram remanejados ainda não é o ideal, faltando ainda cobertura.

Na Praça Barão de Belém, conversamos com a trabalhadora Maria dos Anjos. Ela lamentou o fato de os ambulantes não serem recebidos pela Secon. “Dos 99 espaços de vendas, aqui 80 são de mulheres, ainda assim nunca conseguimos um banheiro pra cá”, critica Dos Anjos. Ela solicitou que a PMB cedesse o uso da cabine localizada no meio da praça para servir de administração da feira, mas nunca obteve resposta. Dos Anjos também criticou o lugar onde foram colocados os remanejados da Santo Antônio. “Lá é para matar o camelô e não para botar o camelô”.

No lugar onde funcionará o shopping Real, na Santo Antônio, prédio que abrigou o Banco Real, a obra está a passos lentos, sem previsão para entrega. Um dos locais mais caóticos é o chamado “Espaço 28” lugar na Vinte e Oito de Setembro, próximo à Presidente Vargas. Lá deveriam estar 60 trabalhadores, mas devido o lugar não oferecer estrutura, apenas cerca de 20 camelôs se instalaram no ‘Espaço’. “Na Santo Antônio vendíamos cerca de 100 reais por dia, aqui, não vendemos nem 20 reais”, reclama Aluísio Brandão. “Além disso, somos obrigados a pagar 3 reais por dia de depósito”.

Adalberto Aguiar atua em prol do bairro do Curió-Utinga

O vice-presidente da Câmara Municipal de Belém, vereador Adalberto Aguiar, residente do bairro do Curió-Utinga, saúda os moradores do bairro pela passagem dos 15 anos de fundação do Curió. 


A data ocorreu no dia 7 de agosto, mas as comemorações acontecem de 7 a 11 de setembro, com programação na Praça das Castanheiras, promoção do Centro Comunitário das Castanheiras (José, Maria José) e Associação Amigos da Praças das Castanheira, com apoio do vereador Adalberto Aguiar.

Na trajetória política de Adalberto Aguiar, que se encontra no terceiro mandato na Câmara Municipal de Belém, sempre atuou em favor do bairro. Em 2004, no primeiro mandato, Adalberto conseguiu recurso financeiro via emenda parlamentar para a reforma total da Praça das Castanheiras, que foi reinaugurada naquele ano.

Em 2009, Adalberto aprovou emenda, no valor de R$ 50 mil, visando a construção de uma Concha Acústica na Praça. A emenda não foi liberada pelo prefeito Duciomar e foi reapresentada por Adalberto no orçamento de 2010. O vereador está articulando junto ao executivo a liberação deste recurso para a construção da Concha Acústica na Praça, como forma de incentivar programações culturais no bairro.

Adalberto mantém seu mandato à disposição das lutas e em defesa dos interesses dos moradores do Curió-Utinga. Para falar com Adalberto, acesse www.compromissocompara.com.br, mande email para: adalbertoaguiar2009@hotmail.com, ou ligue (91) 4008 223 

Caos na unidade de Saúde do furo das Marinhas

Banheiros da Unidade Saúde da Família do Furo das Marinhas, em Mosqueiro, estão interditados pois o local está sem água. A bomba foi furtada há cerca de 5 anos e desde então a Unidade usa água puxada pela bomba usada pela comunidade, mas há meses a energia foi cortada e então o caos se instalou. Estivemos lá atendendo chamado dos moradores. Vamos mediar algumas soluções para amenizar o sofrimento das famílias ali residentes.

Lançamento do 19º Congresso Brasileiro de Contabilidade

Na noite do dia 23 de agosto, estive no lançamento do 19º Congresso Brasileiro de Contabilidade, no Hangar. Na ocasião, entreguei do título honorífico de "Honra ao Mérito" à presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-Pará), Regina Vilanova, pelos relevantes serviços prestados à Amazônia, especialmente a Belém do Pará. O Congresso será em agosto do ano que vem, em Belém e vai reunir cerca de 5 mil contabilistas do Brasil e de outros países. Parabéns a essa categoria da qual também faço parte.

Presente à cerimônia de lançamento do 19º CBC 2012, o presidente do Conselho Federal de Contabilidade, Joarez Domingues Carneiro, também foi agraciado com um título, o de Cidadão Paraense, concedido pela deputada Nilma Lima. Joarez já é cidadão de Belém, homenagem feita por mim pela ocasião do Dia Nacional do Contabilista, comemorado em 25 de abril, data em que o nosso mandato realizou sessão especial para comemorar o Dia.

Em agosto do ano que vem, será realizada em Belém o 19º CBC. Será a primeira vez que o Norte vai sediar o maior evento nacional da categoria dos contabilistas.

No lançamento do Congresso, realizado no dia 23 no Hangar, esteve presente a coordenadora do CBC, Maria Clara Cavalcante Bugarin, presidente da Academia Brasileira de Contabilidade, além de representantes de cada um dos conselhos regionais de contabilidade do Brasil, cujas bases reúnem cerca de 500 mil profissionais.

Déficit de pessoal na Cosanpa é de pelo menos 500 trabalhadores

Em relação à fraude na folha de pagamento da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), o Sindicato dos Urbanitários do Pará tem a dizer que esse desvio de cerca de R$ 300 mil do já combalido cofre da Cosanpa se deu porque a direção da empresa não tem fiscalização de rotina, se tivesse, o desvio não se estenderia por 12 meses, como aconteceu.


A fraude, descoberta em julho deste ano, era possível porque a direção da Companhia concedeu plena autonomia a um comissionado, que fazia sozinho a folha de pagamento da empresa, como não havia fiscalização, ele emitia mensalmente uma folha suplementar de pagamento, que era desviada à conta dele.

Só este ano, a direção da empresa contratou cerca de 50 comissionados, totalizando aproximadamente 140 pessoas contratadas para cargos em comissão. Parte desses contratados ingressam na empresa por indicação política, tem remuneração bem acima da média salarial dos efetivos e de forma geral ocupam coordenações e gerências.

No dia 2 de agosto, a direção da Cosanpa demitiu seis trabalhadores efetivos e continua a admitir comissionados, levando o trabalhador fixo a pensar que há discriminação dos concursados. 

Atualmente, a Cosanpa tem um déficit de pessoal de aproximadamente 500 trabalhadores, ainda assim reluta em abrir concurso público para novas contratações.  O Sindicato dos Urbanitários do Pará, em 1998, ajuizou ação judicial para barrar essa prática. A ação transitou em julgado no ano de 2009, aguarda execução na Sexta Vara do Trabalho de Belém, do Tribunal Regional do Trabalho, da 8ª Região, e determina que a Cosanpa deve admitir trabalhadores via concurso público.

Vice-presidente da CMB apoia manifestação contra a divisão do Pará

O vice-presidente da Câmara Municipal de Belém, vereador Adalberto Aguiar, apoiou a manifestação realizada no domingo, 21, contra a divisão do Pará. Para Aguiar, a divisão do Estado geraria ainda mais pobreza para a região. O plebiscito no qual os paraenses vão votar contra ou a favor da criação dos Estados do Carajás e Tapajós foi marcado pelo Tribunal Superior Eleitoral para o dia 11 de dezembro.

A divulgação de estudo recente sobre a inviabilidade econômica dos três estados, Pará, Tapajós e Carajás foi decisivo para que o vereador se posicionasse contrário à divisão. “A população vai continuar pobre e sem emprego, infelizmente”, avalia Adalberto ao falar sobre a divisão do Estado.

“Todos perdemos com a divisão, mas quem mais perde é o Estado, pois o Pará teria uma brutal redução do Produto Interno Bruto (PIB), com a perda dos royalties minerais”. Adalberto avaliou como positiva a caminhada de domingo. “Agregou os distintos grupos contrários à separação do Pará”. 


O vereador Adalberto está preparando o visual de uma campanha contra a separação do Pará a ser lançada na internet.

Dilma Rousseff é aprovada por 70,2% da população

A presidente Dilma Rousseff é aprovada por 70,2% da população, segundo pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) em parceria com o Instituto Sensus divulgada hoje. De acordo com a sondagem, o desempenho pessoal de Dilma é desaprovado por 21,1% dos entrevistados, enquanto 8,8% não responderam. Esta é a primeira avaliação do governo Dilma divulgada pelo Sensus e ouviu 2 mil pessoas no período de 7 a 12 de agosto.

O índice de aprovação pessoal equivale ao do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que em agosto de 2003, no primeiro ano do primeiro mandato, era de 76,7%. Já no primeiro ano do segundo mandato, a aprovação ao desempenho pessoal de Lula era de 64% (em junho de 2007).

Em comparação com índices anteriores, tendo em conta o mesmo período do governo Lula, a reprovação pessoal do ex-presidente era menor no primeiro mandato. Lula era desaprovado por 16,2% da população em agosto de 2003. Em contrapartida, Lula era desaprovado por 29,8% da população em junho de 2007, no segundo mandato - ou seja, a reprovação de Dilma é 8,7 pontos menor que a de Lula no primeiro ano do segundo mandato.

Projeto de regulamentação do transporte alternativo poderá entrar em pauta nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira, 17, o projeto de lei que regulamenta o transporte alternativo de Belém poderá ser votado. Para isso, basta que os vereadores aprovem a inversão de pauta que traz para a discussão e votação o projeto que torna legal a atividade de vans e combis no transporte coletivo do nosso município.

A discussão e aprovação da liberação do transporte alternativo foi colocado em debate hoje, quando cerca de 250 trabalhadores do setor estiveram na Câmara Municipal de Belém. Estamos interinamente na Presidência da Casa, abrimos, via acordo de lideranças, por uma hora a sessão ordinária para o debate da legalização do transporte alternativo.

Rapidamente formamos a mesa para o debate, com o vereador Marquinho, que discute o tema e articulou o movimento de hoje; o vereador Augusto Pantoja, que é o relator da reforma da Lei Orgânica do Município de Belém, e três representantes dos perueiros, João Francisco, presidente da Cooperativa de Transportes Remunerados de Turismo; Charles Carvalho, presidente da Federação da Cooperativa de Transportes do Estado do Par, e Sebastião Barros, presidente da Cooperativa de Transporte Alternativo do Jurunas.

Somos faváveis à regulamentação dessa atividade, apesar de avaliarmos que as vans e combis operam de forma precária, pois não aceitam carteira de meia passagem dos estudantes, idosos e portadores de necessidades especiais. Ainda assim, é um setor que atende grande parte da população da nossa cidade, por isso, defendemos a regulamentação e a melhoria do setor como um todo. Nesta quarta, portanto, estaremos informando acerca desse debate.

Adalberto Aguiar vai assumir temporariamente a Presidência da CMB

A sessão que iria acontecer no dia 18 de agosto para debater emancipação de Icoaraci foi adiada, ainda sem nova data marcada. Tão logo encontremos outra data, divulgaremos aqui no Blog Compromisso com Pará e demais veículos ligados ao nosso mandato. Desde a quinta-feira, 11, assumimos em caráter tem temporário a Presidência da Câmara dos Vereadores de Belém, pois o presidente, Raimundo Castro, estará em viagem para fora do Estado.

Enquanto a discussão de transformação do Distrito de Icoaraci em município não acontece, iremos dar continuidade ao debate do assunto com lideranças comunitárias, setor empresrial e outros atores interessados e envolvidos no assunto. 

Estamos também buscando informações dos inúmeros projetos cujo objetivo é a emancipação de Icoaraci que tramitam na Assembleia Legislativa, poder competente para discutir e aprovar a criação de novos municípios no estado do Pará.

Repúdio às demissões na Cosanpa!!!

Todo meu repúdio contra as demissões arbitrárias na Cosanpa. Foram cinco dispensas sem justificativa. Dois dos demitidos participaram da greve da data-base, em maio e junho. Os outros três se recusaram a cumprir a jornada absurda de 24 horas durante a greve. É o governo Jatene mostrando a verdadeira face, mostrando que o papo da "valorização" do trabalhador não passa de discurso.

Toda a minha solidariedade aos demitidos pois também fui vítima de perseguição na Celpa, onde fui demitido porque lutei contra a privatização da empresa, em 98, quando eu integrava a diretoria do Sindicato dos Urbanitários do Pará. Coloco nosso mandato de vereador à disposição da luta pela reintegração desses companheiros. O Sindicato dos Urbanitários realiza assembleia nesta quarta-feira, 10, antes do expediente, nos portões da empresa em Belém e no interior, para definir ações contra as demissões na Cosanpa.

Sessão especial dia 18 de agosto vai discutir emancipação de Icoaraci

Atendendo demanda dos moradores, o mandato do vereador Adalberto Aguiar, vice-presidente da Câmara Municipal de Belém, vai realizar sessão especial para discutir a emancipação do distrito de Icoaraci. O evento vai acontecer no dia 18 de agosto, às 9 horas, na quadra de esportes do Sesc (Rod. Augusto Montenegro, km 13).

Há projetos tramitando na Assembleia Legislativa com o objetivo de emancipar Icoaraci, buscando autonomia política, administrativa e financeira, com direito a eleger vereadores e prefeitos. O mais recente foi apresentado em junho de 2001, mas está parado nas comissões.

Atualmente, a grande Icoaraci, que abrange uma extensão que vai do bairro da Pratinha até o Tenoné, compreendendo Cotijuba e Outeiro, possui cerca de 300 mil habitantes, sendo que a 30ª Zona Eleitoral, onde votam os eleitores do distrito de Icoaraci, possui cerca de 80 mil eleitores.

Apesar desse expressivo número habitacional e eleitoral, os moradores reclamam a ausência do poder público. É comum relato de problemas relativos ao transporte público coletivo, atendimento à saúde, iluminação pública, abastecimento de água e esgoto, falta de vagas nas escolas e insegurança pública.

O vereador Adalberto foi agente distrital de Icoaraci por dois anos, de 2000 a 2002, durante a administração do PT. Por isso tem conhecimento dos problemas e carências de Icoaraci. Constantemente, Adalberto é procurado por lideranças e representantes de entidades da sociedade civil organizada para encaminhar o debate sobre a necessidade de se realizar uma consulta popular para fazer de Icoaraci um município independente.

Para a sessão do dia 18 de agosto, a Câmara de Vereadores está convidando os titulares da CTBel, da Semec, Sesma, Semec, Sesan, Saaeb, o agente Distrital, Ivi Portela, o prefeito Duciomar Costa e do, governador Simão Jatene, associações de moradores, centros comunitários, além de representantes do Ministério Público e parlamentes dos demais poderes.

Trabalhadores da Eletronorte decidem aderir à paralisação nacional de 72 horas

Em assembleias realizadas hoje (18), os trabalhadores da Eletronorte decidiram paralisar os trabalhos nos dias 20, 21 e 22 de julho, quarta, quinta e sexta-feira desta semana. A paralisação dos eletricitários é em protesto contra a suspensão das negociações de data-base pela direção da Eletrobrás. O protesto é nacional, envolve 14 empresas do setor elétrico. No Pará, as assembleias que decidiram pela adesão à paralisação foram realizadas pelo Sindicato dos Urbanitários do Pará em Altamira, Tucuruí, Curuá-Una, Belém (Guamá e Miramar) e Vila do Conde.

As negociações da pauta nacional de reivindicação acontecem entre o Comando Nacional dos Eletricitários, entidade coordenada pela Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) e a direção da holding Eletrobrás. Em junho, após três reuniões de negociação, a comissão de negociação da empresa decidiu encerrar o debate. Devido à pressão dos trabalhadores, foi agendada uma nova reunião, que aconteceria nos dias 12 e 13 de julho, mas que também foi suspensa pela Eletrobrás.

As principais reivindicações dos eletricitários referem-se à aumento real, abono e reajuste salarial, manutenção do acordo coletivo e aumento no valor dos tíquetes-alimentação. Segundo o presidente do Sindicato dos Urbanitários do Pará, Ronaldo Romeiro Cardoso, se a empresa não reabrir o canal de negociação ainda este mês, a categoria vai entrar em greve por tempo indeterminado a partir de agosto.

Há ainda a pauta específica, negociada entre a Intersindical Norte (Sindinorte), entidade da qual o Sindicato dos Urbanitários faz parte, e a direção da Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte), cuja segunda rodada de negociação está marcada para o dia 27 de julho.

Adalberto Aguiar passa a defender emancipação de Mosqueiro e Icoaraci

Diante da precária situação em que se encontram o atendimento à saúde, o transporte coletivo, a segurança pública, o saneamento e as escolas de Mosqueiro, realidade constatada em duas audiências públicas na Ilha, o vice-presidente da Câmara de Belém, vereador Adalberto Aguiar, passou a defender a transformação do distrito em município.

A situação do Distrito de Icoaraci (Daico) é similar a de Mosqueiro. O Daico sofre com a falta de atendimento nas unidades básicas de saúde, com o precário transporte coletivo e com a falta de segurança pública, saneamento básico e água nas torneiras . Por isso, Adalberto Aguiar também está apoiando o movimento de emancipação de Icoaraci.

No mês de junho, o vereador Adalberto Aguiar conseguiu aprovar por unanimidade a uma sessão especial a ser realizada no dia 18 de agosto, às 9h, em Icoaraci. O debate vai reunir lideranças comunitárias, vereadores, representantes das secretarias municipais de saúde, saneamento, Companhia de Transporte de Belém, Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Ministério Público do Estado, Polícias Civil e Militar, entre outras autoridades.

“O descaso por parte do poder público, não apenas com os serviços de transportes, mas em relação à saúde, educação, segurança pública, saneamento, pavimentação, geração de emprego e renda, entre outros problemas, vem suscitando cada vez mais o sentimento de emancipação de Mosqueiro e de Icoaraci”, constata Adalberto Aguiar.

“Nosso mandato apoia a iniciativa de se fazer uma consulta popular para verificar o sentimento do povo no sentido de tornar esses dois distritos em municípios. É uma forma de se buscar melhorias, verbas para infraestrutura e autonomia para alcançar o seu desenvolvimento”, argumenta Aguiar.