Qual o destino do Porto do Açaí?

Os manipuladores de açaí e a sociedade em geral precisam saber qual o destino do Porto do Açaí, no Jurunas, em relação ao Portal da Amazônia.  Esse projeto teve início em 2005, mas até o momento o destino do Porto é somente tema de boatos.

Por isso, estamos colocando nosso mandato à disposição da luta desses trabalhadores por espaço e condições de trabalho, respeito e dignidade.

Exigimos que a Prefeitura de Belém defina o futuro do Porto do Açaí no projeto Portal da Amazônia. Sabemos que grandes empresas já foram remanejadas para lugares doados pela própria PMB. Queremos respeito! Afinal tratam-se de pais e mães de família que há décadas trabalham naquele porto.

A macrodrenagem da Estrada Nova e a obra da Orla se arrasta há seis anos, mas recentemene, o projeto foi retomado e ainda assim os manipuladores de açaí continuam à espera de um posicionamento da PMB.

Temos história na luta pelos

interesses dos manipuladores de açaí

Desde o nosso primeiro mandato, temos trabalho em defesa dos manipuladores de açaí. Conseguimos aprovar a Lei 8.461, determina que o poder público possibilite educação aos agentes envolvidos, tanto na parte técnica quanto educação formal, bem como a concessão de incentivos para o plantio, colheita, transporte e comercialização do açaí.

Defendemos seguro desemprego na entressafra do açaí

Este ano, demos entrada em dois projetos que visam beneficiar os manipuladores de açaí. Tramita na Câmara proposta de lei número 583/2011 de nossa autoria prevendo o pagamento – através de repasse do governo federal - de um salário mínimo para os manipuladores de açaí no período da entressafra do fruto.

Apresentamos também o projeto de lei 582 que visa a proibição da comercialização do açaí tipo exportação. O objetivo é “barrar” a exportação da fruta, evitando com isso a escassez do açaí, pois sabemos que quando falta açaí no mercado o preço tende a subir. Assim, garantiríamos a manutenção do preço do açaí e o acesso ao fruto pela população, sobretudo a de baixa renda.

Para homenagear os trabalhadores do açaí, apresentei a proposta de criação do Dia Municipal do Manipulador do Açaí, a ser celebrado no primeiro domingo do mês de agosto em plena safra do fruto.

Em parceria com o mandato do deputado Miriquinho, estamos concluindo projeto de padronização das barracas de venda de açaí, que será financiada pela União via Fundo Amazônia/BNDES, que deverá ter início neste final de ano.

Inicialmente, vamos garantir a construção de 500 quiosques de venda com padrão de higiene, design e tamanhos definidos, o que importará num investimento de R$ 50 milhões.

Apoiamos também a luta da categoria contra os fechamentos arbitrários de pontos de açaí pela Devisa/Sesma, pois avaliamos que o poder público tem dever de trabalhar preventivamente para evitar contaminação de doenças. No entanto, na ânsia de dar resposta à opinião pública, usa de autoritarismo e acaba prejudicando famílias inteiras que vivem do plantio, colheita, transporte e comercialização do açaí.