Governo do Pará pague o piso dos professores

Quero manifestar meu repúdio à falta de compromisso do governo do Pará em relação à Educação no nosso Estado. Milhares de alunos estão sem aula desde ontem por conta de um acordo descumprido por parte do governo. O acordo era de que tão logo fosse publicado o acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) contrário à tentativa do governo do Pará de não implementar o piso nacional aos docentes, o governo iria pagar a integralidade do valor do piso, R$ 1.187,97.


Mas parece que o governo não contava com a agilidade da Justiça nessa questão e agora contrapõe com a tentativa de pagar somente 30% da diferença para alcançar o piso, o que significa somente cerca de R$ 25,00 nos salários, valor irrisório frente à importância dessa categoria de trabalhadores.

Os trabalhadores reagiram. E é claro, não aceitaram essa proposta, que é no mínimo indigna. A resposta é a greve. A tendência é que mais escolas venham a aderir ao movimento, à medida que irão realizando provas pendentes.

O piso da categoria foi estabelecido em 2008 pelo presidente Lula através da Lei 11.738, que regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.

Ocorre que nove estados, entre eles, o governo do Pará, ingressaram na Justiça tentando não cumprir essa lei. Mas o STF negou recurso aos estados e determinou o pagamento imediato do piso. Avaliamos que o cumprimento dessa lei é o mínimo que o governo pode fazer por esses tão valorosos professores que suam a camisa no dia a dia para contribuir para um futuro melhor não apenas dos nossos alunos, mas do nosso Pará.

Prêmio ODM Brasil será lançado nesta quinta-feira, 22.

Hoje, 21/9, recebi no nosso gabinete os amigos José Mauro e Ubirajara Augusto, assessores da Secretaria Geral da Presidência da República. Eles vieram divulgar e nos convidar para o lançamento da 4ª edição do prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) Brasil, que acontecerá amanhã, às 9h na sede da Fiepa, na Quintino Bocaiúva.

Essa plataforma de desenvolvimento chamada ODM foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) 2000, visando estimular a criação de políticas públicas voltadas ao combate da fome e miséria; pela educação básica de qualidade; igualdade entre os sexos e valorização da mulher; redução da mortalidade infantil; melhoria da saúde das gestantes; combate à Aids e à malária; qualidade de vida e respeito ao meio ambiente, e todo mundo trabalhando pelo desenvolvimento.

Em 2004, o nosso melhor presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, criou o prêmio ODM Brasil para valorizar políticas alinhadas com os objetivos de desenvolvimento. Estamos na quarta edição do prêmio. As inscrições estão abertas até 31 de outubro próximo. Podem se inscrever prefeituras e organizações não-governamentais. Mais informações no site www.odmbrasil.org.br.

Presidente Dilma Rousseff recebe prêmio em Nova York

Nossa presidenta, Dilma Rousseff, receberá hoje o prêmio Serviço Público, concedido pelo Instituto Woodrow Wilson International Center for Scholars. O órgão premia as personalidades que colaboram para os avanços intelectuais e científicos no mundo.

O prêmio – nas categorias Serviço Público e Cidadania Corporativa – é concedido a políticos, empresários, líderes de organizações cívicas, artistas e pesquisadores que atuam para melhorar o mundo. A inspiração para a homenagem são as orientações pregadas pelo ex-presidente norte-americano Woodrow Wilson (1913 -1921), que recebeu o Prêmio Nobel da Paz.

Desde anteontem (18) Dilma está em Nova York, onde abrirá amanhã (21) a 66ª Assembleira Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Hoje, ao longo do dia, ela se reúne com os presidentes dos Estados Unidos, Barack Obama, e do México, Felipe Calderón. Em pauta os impactos da crise econômica mundial.

Ontem (19), Dilma participou de dois grandes eventos – um destinado à discussão sobre doenças crônicas não transmissíveis e outro sobre a presença das mulheres em discussões políticas. Bem-humorada, a presidenta confessou que 'dá um frio na barriga' fazer o discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU.

Adalberto Aguiar vai mediar negociação entre tacacazeiras e Secon

Estou intermediando negociação entre a Associação das Tacacazeiras e Comidas Típicas de Belém e a Secretaria Municipal de Economia de Belém (Secon) para conseguir espaço de trabalho para as tacacazeiras retiradas da Praça da República. Elas foram retiradas em abril deste ano com a promessa da Secon realocá-las em outro espaço, o que não aconteceu até o momento.

Para homenageá-las, criamos o Dia da Tacacazeira, que transcorre hoje, 13/set (Lei 8.846/2011). Parabéns, companheiras! Fiz pronunciamento parabenizando pelo Dia. Obrigado aos caros colegas vereadores de Belém pelas congratulações pela iniciativa de homenagear essa importante categoria. Obrigado especial aos vereadores Pastor Paulo Queiroz, Marquinho, Tereza Coimbra, Carlos Augusto Barbosa e Dr. Castro.

Tacacazeiras vão à Câmara Municipal nesta terça-feira, 13

Atendendo solicitação das tacacazeiras, o vice-presidente da Câmara Municipal de Belém (CMB), vereador Adalberto Aguiar, criou, via lei 8.846/2011, o Dia Municipal da Tacacazeira, que transcorre nesta terça-feira, dia 13 de setembro. Para comemorar a data, um grupo de tacacazeiras estará no plenário da Câmara na manhã desta terça-feira reivindicando espaço de trabalho.


Para celebrar o Dia, Adalberto terá no plenário da Câmara um grupo de tacacazeiras distribuindo tacacá aos vereadores presentes ao plenário. “Será uma forma de prestigiar essa categoria de trabalhadoras que são verdadeiros ícones da cultura paraense”. O grupo de trabalhadoras irá reivindicar apoio aos vereadores à principal bandeira de luta, que é a realocação de um grupo de 28 tacacazeiras que foram retiradas da Praça da República em março deste ano.

Na ocasião, Adalberto fará um pronunciamento em homenagem às tacacazeiras, ressaltando a importância dessa categoria de trabalhadoras. “No quadro atual, onde milhares de famílias são chefiadas por mulheres, temos certeza de que muitas tacacazeiras são responsáveis pela educação e sustento de seus filhos e netos”, elogia.

As tacazeiras que estarão no plenário nesta terça-feira, 13, são integrantes da Associação das Tacacazeiras e Comidas Típicas de Belém, entidade recém criada para dar apoio às trabalhadoras que atuavam na Praça da República, onde onde foram retiradas há cinco meses e até o momento não foram realocadas. “A Secon (Secretaria Municipal de Economia de Belém) prometeu remanejar essas tacacazeiras, mas até agora não fez isso e elas estão paradas”, reclama a presidente da Associação, Ivonete Pantoja.

Projeto de reestruturação do Centro Comercial não agrada camelôs

Na quinta-feira, 8 de setembro, eu e a equipe do mandato percorremos cinco pontos de vendas de ambulantes no centro comercial de Belém. O objetivo foi verificar a opinião dos trabalhadores do mercado informal estão de acordo com o destino dado a eles pela Prefeitura Municipal de Belém no projeto de reestruturação do Centro Comercial.

Iniciamos a visita pelo Largo da Palmeira, onde encontramos inúmeros boxes fechados. Segundo trabalhadores do local, o motivo do abandono são vários, que vão desde a total falta de atrativo para os compradores, lixo, sujeira, até o insuportável calor no local. “Os donos desses boxes fechados estão com suas bancas em outros locais aqui no comércio”, garante Nazaré Alcântara, trabalhadora do local.

De lá estivemos na Praça Barão do Guajará, para onde foram remanejados parte dos ambulantes da avenida Santo Antônio. Altair Lobato, da Associação dos Trabalhadores do Centro Histórico de Belém, disse que depois de três meses de negociação frustrada com a Secretaria Municipal de Economia (Secon), eles resolveram pedir mediação do Ministério Público do Estado. Altair disse que o local para onde foram remanejados ainda não é o ideal, faltando ainda cobertura.

Na Praça Barão de Belém, conversamos com a trabalhadora Maria dos Anjos. Ela lamentou o fato de os ambulantes não serem recebidos pela Secon. “Dos 99 espaços de vendas, aqui 80 são de mulheres, ainda assim nunca conseguimos um banheiro pra cá”, critica Dos Anjos. Ela solicitou que a PMB cedesse o uso da cabine localizada no meio da praça para servir de administração da feira, mas nunca obteve resposta. Dos Anjos também criticou o lugar onde foram colocados os remanejados da Santo Antônio. “Lá é para matar o camelô e não para botar o camelô”.

No lugar onde funcionará o shopping Real, na Santo Antônio, prédio que abrigou o Banco Real, a obra está a passos lentos, sem previsão para entrega. Um dos locais mais caóticos é o chamado “Espaço 28” lugar na Vinte e Oito de Setembro, próximo à Presidente Vargas. Lá deveriam estar 60 trabalhadores, mas devido o lugar não oferecer estrutura, apenas cerca de 20 camelôs se instalaram no ‘Espaço’. “Na Santo Antônio vendíamos cerca de 100 reais por dia, aqui, não vendemos nem 20 reais”, reclama Aluísio Brandão. “Além disso, somos obrigados a pagar 3 reais por dia de depósito”.

Adalberto Aguiar atua em prol do bairro do Curió-Utinga

O vice-presidente da Câmara Municipal de Belém, vereador Adalberto Aguiar, residente do bairro do Curió-Utinga, saúda os moradores do bairro pela passagem dos 15 anos de fundação do Curió. 


A data ocorreu no dia 7 de agosto, mas as comemorações acontecem de 7 a 11 de setembro, com programação na Praça das Castanheiras, promoção do Centro Comunitário das Castanheiras (José, Maria José) e Associação Amigos da Praças das Castanheira, com apoio do vereador Adalberto Aguiar.

Na trajetória política de Adalberto Aguiar, que se encontra no terceiro mandato na Câmara Municipal de Belém, sempre atuou em favor do bairro. Em 2004, no primeiro mandato, Adalberto conseguiu recurso financeiro via emenda parlamentar para a reforma total da Praça das Castanheiras, que foi reinaugurada naquele ano.

Em 2009, Adalberto aprovou emenda, no valor de R$ 50 mil, visando a construção de uma Concha Acústica na Praça. A emenda não foi liberada pelo prefeito Duciomar e foi reapresentada por Adalberto no orçamento de 2010. O vereador está articulando junto ao executivo a liberação deste recurso para a construção da Concha Acústica na Praça, como forma de incentivar programações culturais no bairro.

Adalberto mantém seu mandato à disposição das lutas e em defesa dos interesses dos moradores do Curió-Utinga. Para falar com Adalberto, acesse www.compromissocompara.com.br, mande email para: adalbertoaguiar2009@hotmail.com, ou ligue (91) 4008 223 

Caos na unidade de Saúde do furo das Marinhas

Banheiros da Unidade Saúde da Família do Furo das Marinhas, em Mosqueiro, estão interditados pois o local está sem água. A bomba foi furtada há cerca de 5 anos e desde então a Unidade usa água puxada pela bomba usada pela comunidade, mas há meses a energia foi cortada e então o caos se instalou. Estivemos lá atendendo chamado dos moradores. Vamos mediar algumas soluções para amenizar o sofrimento das famílias ali residentes.