Audiência pública sobre transporte de Mosqueiro propõe CPI da CTBel

Os problemas enfrentados pelos moradores de Mosqueiro para se deslocarem dentro e fora da Ilha foram tema de audiência pública na terça-feira, 28, presidida pelo vice-presidente da Câmara Municipal de Belém, vereador Adalberto Aguiar (PT). Uma das conclusões do debate é que a Companhia de Transporte de Belém (CTBel) não tem condições de fiscalizar a prestação do serviço de transporte na Ilha. Por isso, o vereador Augusto Pantoja (PPS) propôs durante a audiência pública que seja aberta uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar irregularidades na Companhia de Transporte de Belém (CTBel) e as condições do processo de contratação da empresa de transporte pela PMB para Mosqueiro.

O vice-presidente da Câmara, vereador Adalberto Aguiar, que propôs e presidiu a audiência realizada na terça-feira, 28, avaliou como “lamentável” as explicações do diretor interino de Transporte da Companhia de Transporte de Belém (CTBel), Paulo Serra, que defendeu a CTBel e a PMB afirmando que “é difícil contratar o serviço para a Ilha, pois não há interesse por parte das empresas em fazer o transporte em Mosqueiro, devido à concorrência com o transporte ilegal (perueiros)”, diz. “Lamentavelmente o representante da CTBel não tem autonomia para falar pela CTBel e responder os questionamentos levantados neste debate”, criticou Adalberto.

Diante de inúmeras reclamações e denúncias dos moradores de Mosqueiro, Serra afirmou que a companhia vai intensificar a fiscalização da atuação da empresa contratada para fazer o transporte na Ilha. Segundo Serra, a empresa deveria dispor de 14 ônibus para o serviço, mas esse número é contestado pelos moradores. Há ainda denúncia de que há perueiros dentro da própria empresa. Essas denúncias serão apuradas na CPI a ser proposta pelo vereador Augusto Pantoja.

Denúncias

A população presente à audiência denunciou também que a CTBel não tem condições de fiscalizar a atuação da empresa de transporte, que segundo contam os moradores, dispõe veículos em “péssimas condições de circulação”. Eles dizem que a CTBel se limita a realizar apreensões do transporte alternativo, o que acaba prejudicando a população. Outra informação contestada pelos moradores é da existência de passagem única na linha de integração entre o Furo das Marinhas e o Terminal de Integração de Carananduba. “Não prática não existe esse sistema de bilhete único em Mosqueiro”, disseram os moradores.

O vereador Adalberto Aguiar, que propôs e presidiu a audiência realizada na terça-feira, 28, defende a regularização do transporte alternativo. “Na Ilha de Mosqueiro há grande dificuldade de se gerar renda. A regularização destes trabalhadores seria um ponto positivo para que o cidadão do distrito tenha independência financeira sem precisar se deslocar para o centro de Belém”, avalia. “A população não pode ser prejudicada. Não pode ficar sem transporte. Se o transporte regularizado não consegue atender, parece-me viável a regularização do alternativo”, indigna-se Aguiar.

Adalberto também recebeu denúncia contra a atuação da polícia na ilha de Mosqueiro, tanto civil quanto militar. O mandato do vereador irá encaminhar ofício ao secretário de Estado de Segurança Pública reivindicando a realização de rodízio entre os policiais a serem lotados no distrito de Mosqueiro.

Emancipação

“O descaso por parte do poder público, não apenas com os serviços de transportes, mas em relação à saúde, educação, segurança pública, saneamento, pavimentação, geração de emprego e renda, entre outros problemas, vem suscitando cada vez mais o sentimento de emancipação de Mosqueiro, transformando o distrito em cidade”, avalia Adalberto Aguiar.

“Nosso mandato apoia a iniciativa de se fazer uma consulta popular para verificar o sentimento do povo no sentido de tornar Mosqueiro um município. É uma forma da Ilha buscar suas melhorias, verbas para infraestrutura e autonomia para alcançar o seu desenvolvimento”, argumenta Aguiar.

A audiência pública do transporte de Mosqueiro surgiu noutro debate na Ilha, uma audiência realizada no dia 10 de junho que discutiu os problemas relacionados à saúde, educação e segurança pública.

Transporte público de Mosqueiro será debatido nesta terça-feira, 28, em audiência pública

Atendendo requerimento do mandato do vereador Adalberto Aguiar, vice-presidente da Câmara Municipal de Belém, a Câmara Municipal de Belém (CMB) vai realizar nesta terça-feira, 28 de junho, audiência pública em Mosqueiro, para tratar especificamente dos problemas relacionados ao transporte coletivo que serve os moradores daquela Ilha. O debate vai acontecer às 9h, no Colégio Honorato Filgueiras, no bairro de Maracajá, em Mosqueiro.

A proposta deste debate surgiu na primeira audiência pública realizada pelo vereador Adalberto Aguiar em Mosqueiro, no dia 10 de junho, momento em que foram discutidos os problemas do atendimento à saúde, da falta de vagas nas escolas, iluminação e segurança pública de Mosqueiro.

Na audiência desta terça-feira, 28, sobre transporte, irão participar representantes da Companhia de Transporte de Belém, CTBel, do Sindicato das Empresas de Transporte, Sindicato dos Rodoviários, da Agência de Regulação de Serviço Público do Estado do Pará, cooperativas de transportes alternativos, Detran, entre outros.

Na audiência realizada no dia 10 de junho, o representante da CTBel, Paulo Serra, disse que a Prefeitura Municipal de Belém, via CTBel, contratou 14 micro-ônibus para fazer o transporte interno na Ilha, e 11 linhas fazem o transporte entre Belém e a Ilha.

Os moradores, porém, contestam esses dados, dizem que apenas uma linha vai de Belém para Mosqueiro. Paulo explica que a CTBel precisa fiscalizar o serviço contratado, pois a empresa contratada, Transuni, pode ter reduzido a frota. Essas e outras questões serão tratadas na audiência do dia 28 de junho, em Mosqueiro.

Vereador Adalberto Aguiar propõe sessões itinerantes da CMB

Na manhã desta terça-feira (21), o vereador Adalberto Aguiar, vice-presidente da Câmara Municipal de Belém (CMB), deu entrada em um projeto de lei propondo que a Câmara realize duas sessões por ano em cada um dos oito distritos administrativos de Belém. A ideia surgiu de uma reivindicação dos moradores do Distrito de Mosqueiro (Damos), que solicitaram ao vereador Adalberto uma sessão da CMB na própria Ilha.O projeto determina que o legislativo municipal realize a cada semestre uma sessão em cada distrito de Belém, ou seja 16 sessões ao ano. As sessões seriam realizadas no Distrito de Belém (Dabel), Distrito do Guamá (Dagua), Distrito da Sacramenta (Dasac), Distrito de Icoaraci (Daico), Distrito de Outeiro (Daout), Distrito do Entroncamento (Daent), Distrito do Benguí (Daben) e Damos.

O projeto prevê que as sessões sejam ordinárias, presididas e estruturadas pela Câmara, mas com abertura para serem pautados problemas dos bairros que verem a sediar a sessão. “Será uma oportunidade de levarmos o legislativo mais perto das necessidades da população, afinal somos os parlamentares mais próximos do povo”, explica o autor do projeto.

“No Brasil, pelo menos duas cidades já se realizam sessões itinerantes, Porto Alegre (RS) e Blumenau (SC)”, lembra Adalberto. Para ele, levar a Câmara à comunidade é um “incentivo à democracia participativa”. O vereador lembra que a própria Constituição Federal de 1988 expressa de forma genérica o direito a participação democrática. “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos, ou diretamente, nos termos desta Constituição”.

Parabéns ao povo de Santarém

Nesta quarta-feira, dia 22 de junho, a cidade de Santarém completa 350 anos de fundação. Por isso parabenizo a Prefeitura Municipal de Santarém, na pessoa da minha companheira Maria do Carmo, do PT, e o povo de Santarém pela passagem desta importante celebração. 

Gostaria de dirigir um parabéns especial à prefeita Maria do Carmo pela inauguração no dia 15 de junho a Unidade de Saúde da Família, no bairro da Jaderlândia e por ter promovido a formatura de mais uma turma de alunos da Escola de Economia Solidária – ECONSOL, ações que integram a programação de aniversário dos 350 anos de Santarém.

Parabéns a Assembleia de Deus pelo um século de história no Brasil

Muito nos honra receber em nossa capital milhares de assembleianos para celebrar junto aos paraenses o centenário da Assembleia de Deus em Belém, no Pará e no Brasil. Por isso, congratulo a direção desta importante e secular congregação socioreligiosa, que é a Assembleia de Deus

Congratulo também a memória dos fundadores da Assembleia de Deus, os pioneiros, suecos Daniel Berg e Gunnar Vingren, que aqui aportaram 100 anos atrás.

Parabéns pela comemoração deste um século da Assembleia de Deus, que tem como cidade-mãe a capital do Pará.

Parabéns pela inauguração do Centro de Convenções do Centenário, na rodovia Augusto Montenegro; pela inauguração da avenida Centenário, cuja denominação nosso mandato deu apoio e voto; congratulo também a abertura do Museu Nacional das Assembleias de Deus, na rua João Diogo e a realização da Marcha do Centenário, que acontecerá no sábado, 18, dia em que transcorre os 100 anos de fundação da Assembleia de Deus.

Aproveito para colocar nosso mandato à disposição do trabalho de evangelização desta congregação e mais uma vez parabenizo a todos e todas.

Transporte de Mosqueiro será debatido em audiência pública

Foi aprovado, na manhã de hoje (14), requerimento do vereador Adalberto Aguiar, vice-presidente da Câmara Municipal de Belém para realização de audiência pública em Mosqueiro, desta vez para falar especificamente dos problemas relacionados ao transporte coletivo que serve os moradores daquela Ilha. O debate vai acontecer no dia 28 de junho, às 9h, no Colégio Honorato Filgueiras, no bairro de Maracajá, em Mosqueiro.

A proposta deste debate surgiu na primeira audiência pública realizada pelo vereador Adalberto Aguiar em Mosqueiro, na semana passada, dia 10 de junho, momento em que foram discutidos os problemas do atendimento à saúde, da falta de vagas nas escolas, iluminação e segurança pública de Mosqueiro.

Para a audiência do dia 28, sobre transporte, serão convidados a presidente da Companhia de Transporte de Belém, CTBel, Ellen Margareth da Rocha Souza, representantes do Sindicato das Empresas de Transporte, Sindicato dos Rodoviários, da Agência de Regulação de Serviço Público do Estado do Pará, cooperativas de transportes alternativos, Detran, entre outros.

Na audiência realizada no dia 10 de junho, o representante da CTBel, Paulo Serra, disse que a Prefeitura Municipal de Belém, via CTBel, contratou 14 micro-ônibus para fazer o transporte interno na Ilha, e 11 linhas fazem o transporte entre Belém e a Ilha.

Os moradores, porém, contestam esses dados, dizem que apenas uma linha vai de Belém para Mosqueiro. Paulo explica que a CTBel precisa fiscalizar o serviço contratado, pois a empresa contratada, Transuni, pode ter reduzido a frota. Essas e outras questões serão tratadas na audiência do dia 28 de junho, em Mosqueiro.

Transporte, saúde e educação são os maiores problemas de Mosqueiro

Transporte público, atendimento saúde e educação. A precariedade nesses serviços foram as maiores reclamações dos moradores de Mosqueiro na audiência pública realizada nesta sexta-feira, 10 de junho, no bairro de Maracajá, na Ilha de Mosqueiro. A audiência foi realizada pela Câmara Municipal de Belém, a pedido do vice-presidente da Câmara Municipal de Belém (CMB), vereador Adalberto Aguiar (PT). Outras questões, como problemas na iluminação pública, coleta de lixo e segurança pública também foram mencionadas entre os participantes do debate.

Durante as discussões, o promotor de Justiça de Mosqueiro, do Ministério Público do Estado, Amarildo da Silva Guerra, revelou que está entrando com duas ações civis públicas contra a Prefeitura de Belém, uma para forçar o prefeito Duciomar a reformar a Escola Maroja Neto, no bairro do São Francisco, em Mosqueiro e outra para garantir o atendimento à saúde nas unidades básicas de saúde da Ilha.

O audiência pública, presidida pelo vereador Adalberto Aguiar (PT), vice-presidente da Câmara Municipal de Belém, aconteceu no bairro do Maracajá, na Escola Honorato Filgueiras, e serviu para que representantes da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), da Companhia de Transporte do Município de Belém (CTBel), do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saaeb), das polícias Civil e Militar e do Ministério Público do Estado ouvissem as queixas da população.

O vereador acatou as duas propostas surgidas na audiência: formar uma comissão de moradores para acompanhar os desdobramentos da audiência pública e a formulação de um relatório com os problemas suscitados na discussão. "Dessa reunião sairá um relatório que será encaminhado a todos os órgãos aqui representados para que sejam tomadas providências", informou Adalberto.

Devido ao grande número de problemas relacionadaos ao transporte, o vereador Adalberto Aguiar propôs à comunidade a realização de outra audiência pública, desta vez para discutir especificamente as questões do transporte. “Vamos fazer o possível para realizar essa discussão do transporte de Mosqueiro ainda neste mês de junho”, avisou Aguiar.

Problemas de Mosqueiro serão debatidos em audiência pública

Nesta sexta-feira, 10 de junho, às 9 h, a Câmara Municipal de Belém, a pedido do vice-presidente daquele poder, vereador Adalberto Aguiar (PT), vai realizar audiência pública para discutir os problemas que afetam Mosqueiro. O debate vai acontecer na própria Ilha de Mosqueiro, no Colégio Honorato Filgueiras, no bairro do Maracajá.

Mosqueiro padece da falta de infraestrutura. Não dispõe de coleta eficaz de lixo, tem problemas no transporte público, no saneamento, no atendimento à saúde, na educação. A população sofre com a falta de emprego e renda. Devido a todos esses problemas, o instituto Ampliar que atua na Ilha demandou o mandato do vereador Adalberto, que atendeu e conseguiu aprovar a realização da audiência pública.

Para o debate sobre os problemas de Mosqueiro, Adalberto convidou representantes dos seguintes órgãos e entidades: Companhia de Transporte de Belém, Ministério Público do Estado, Agência Distrital de Mosqueiro, Arcon, Secretarias Municipais de Economia, de Saúde, de Urbanismo, de Maio Ambiente e de Saneamento, além do Procon, Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Seduc e do Instituto Ampliar.

O objetivo é cobrar desses órgãos a implementação de políticas públicas que minimizem os problemas que afetam Mosqueiro e sua população. “Mosqueiro, como outros distritos de Belém cresceu desordenadamente. O poder público deixou de prover a infraestrutura necessária para garantir condições dignas de moradia, trabalho, renda e ambiental”, avalia o vice-presidente da Câmara, vereador Adalberto, que presidirá a audiência na sexta-feira, em Mosqueiro.

Sindicato dos Urbanitários consegue na Justiça baixar de 70% para 40% o serviço essencial mantido na greve da Cosanpa

A greve da Cosanpa entrou no segundo dia hoje, quarta-feira, 1 de junho. A Cosanpa havia conseguido na Justiça uma liminar determinando que 70% do quadro de pessoal deveriam trabalhar na greve. O Sindicato dos Urbanitários recorreu dessa decisão e conseguiu baixar o percentual do serviço essencial para 40%, com efeito retroativo ao início da greve.

No despacho, a Justiça do Trabalho convoca reunião de conciliação e instrução entre o Sindicato dos Urbanitários do Pará e a diretoria da Cosanpa para a próxima terça-feira, 7 de junho. Os trabalhadores da Cosanpa mantêm a greve e o Sindicato aguarda posicionamento da empresa para a retomada das negociações.

Continuamos na luta apoiando essa aguerrida categoria de trabalhadores. Não podemos aceitar que a direção da Cosanpa congele o auxílio-educação, nem que ela negue o reajuste no valor dos tíquetes-alimentação. Apoiamos também que o índice de reajuste salarial seja de 7,33, referente ao ICV/Dieese e não pelo INPC/IBGE, que é de 6,33.