Adalberto
propõe a criação do seguro defeso para a entressafra do açaí
Atendendo demanda dos
próprios apanhadores e comerciantes de açaí, tramita na Câmara proposta de lei
de autoria de Adalberto prevendo o pagamento – através de repasse do governo
federal - de um salário mínimo para os manipuladores de açaí no período da
entressafra do fruto. Ainda atendendo pedido dessa categoria, Adalberto tem
projeto de lei para padronizar as barracas de venda de açaí, essa padronização seria financiada pela
União.
Também tramita na Câmara,
de autoria de Adalberto a criação do programa Paz na Escola, que visa um
programa de ação multidisciplinar e de participação comunitária para a
prevenção e o controle da violência nas escolas do município de Belém,
determina sua implementação por meio de criação de equipe de trabalho em cada
unidade escolar, define atribuições dessa equipe, incumbe a Secretaria
Municipal de Educação de criar núcleo central e núcleos regionais para
coordenar as ações deste Programa.
Adalberto propôs que a
CTBel instale faixas de segurança na frente de todas as escolas da rede pública
municipal, bem como a criação de Política Municipal de Incentivo e Valorização
do artesanato, de um Plano de Recomposição das àreas verdes de Belém.
