Adalberto
Aguiar consegiu aprovar sete leis na CMB
O vereador Adalberto
Aguiar, atual vice-presidente da Câmara Municipal, já apresentou 109 projetos,
sendo 56 projetos de leis e 53 decretos. Desses, sete viraram leis:
Sindicato dos Urbanitários como Utilidade Pública (Lei 8784/10) – Adalberto Aguiar militou durante 11 anos nos Urbanitários, continua parceiro nas lutas e bandeiras dessa entidade, por isso aprovou na CMB lei que reconhece o Sindicato dos Urbanitários como de Utilidade Pública para o município de Belém.
Política de Prevenção à
obesidade e doenças decorrentes (Lei
8690/09) - Para o vereador Adalberto Aguiar, o aumento de obesos na cidade de
Belém detectado em pesquisa do Ministério da Saúde (46% da população estão
acima do peso) deve ser considerado pela PMB como problema de saúde pública.
Por isso deve possibilitar a realização de exames periódicos como prevenção de
doenças como hipertensão arterial e diabetes.
Conselho Municipal de
Segurança Pública (Lei 8302/04) –
Preocupado com o
crescente índice de violência, a ideia é reunir entidades e
órgãos, além da
sociedade civil organizada envolvidas com segurança pública para debater e
deliberar ações que combatam a violência.
Dia Municipal pela democratização
da Informação, 27/2 (Lei 8.299/04) - Infelizmente informação e o acesso à
divulgação de fatos e denúncias ainda é um privilegio de poucos. Essa lei visa
reflexão acerca desse problema que afeta diretamete a democracia dos veículos
de comunicação.
Dia de Combate à Fome, 10/3 (Lei 8.298/04) – Essa
data alude ao dia em que o presidente Lula lançou o programa Fome Zero no País,
que consiste num conjunto de mais de 30 programas complementares dedicados a
combater a miséria e a fome.
Este ano, o mandato Adalberto Aguiar arrecadou
alimentos e doou à Pastoral do Menor, entidade ligada à Igreja Católica.
Programa Eliminação de
Silicose (Lei 8.346/04) – Doença ocupacional pulmonar semelhante à pneumonia
que afeta trabalhadores que atuam em minas, tuneis e galerias. Esse programa
proibe o processo de trabalho de jateamento que utilize areia seca ou úmida
como abrasivo, visando evitar que trabalhadores contraissem a Silicose.
Programa de incentivo a
cultura do açaí (Lei 8.461/05) – Esssa lei determina que o poder público
possibilite educação aos egentes envolvidos, tanto na parte técnica quanto
educação formal, bem como a concessão de incentivos para o plantio, colheita,
transporte e comercialização do açaí.
Abono de falta no dia
do aniversário (Resolução 025/04) – Graças a essa lei do vereador Adalberto
Aguiar, o funcionário da Câmara tem abonada a faltar ao trabalho no dia do
próprio aniversário.
