Na segunda-feira, 12, conseguimos aprovar o projeto de lei de
nossa autoria que institui o Programa de Manutenção Contínua nos Canais de
Belém. A aprovação se deu de forma unânime, pois os entupimentos dos canais
causando alagamento afligem a todos. Nosso projeto estabelece que a manutenção
dos canais deve ser feita com uso de equipamentos associada a uma ação
educativa com a população e fiscalização para evitar a obstrução por lixo e
entulhos.
O projeto obriga a prefeitura, através da Secretaria
Municipal de Saneamento (Sesan), a montar um calendário periódico de limpeza
dos canais da cidade, para que o trabalho não ocorra apenas nas épocas de
chuva. Durante todo o ano chove em Belém. Então, não podemos fazer manutenção
apenas no inverno. Vários pontos, especialmente as áreas mais carentes, vivem
constantemente alagados.
Além da higiene sanitária, o projeto tem como objetivo
também se adequar às exigências ambientais. É mais um instrumento para o
Legislativo e a sociedade cobrarem dos gestores uma ação preventiva nos canais,
a partir deste plano contínuo.
Na nossa avaliação, a limpeza dos canais é uma
questão de saúde pública. As doenças relacionadas à ausência de limpeza pública
afetam pessoas de todas as idades, mas as crianças são as mais prejudicadas com
o problema. Com a manutenção dos canais, evitaremos alagamentos, que de forma
geral trazem doenças veiculadas pela água.
