Na manhã desta terça-feira (21), o vereador Adalberto Aguiar, vice-presidente da Câmara Municipal de Belém (CMB), deu entrada em um projeto de lei propondo que a Câmara realize duas sessões por ano em cada um dos oito distritos administrativos de Belém. A ideia surgiu de uma reivindicação dos moradores do Distrito de Mosqueiro (Damos), que solicitaram ao vereador Adalberto uma sessão da CMB na própria Ilha.O projeto determina que o legislativo municipal realize a cada semestre uma sessão em cada distrito de Belém, ou seja 16 sessões ao ano. As sessões seriam realizadas no Distrito de Belém (Dabel), Distrito do Guamá (Dagua), Distrito da Sacramenta (Dasac), Distrito de Icoaraci (Daico), Distrito de Outeiro (Daout), Distrito do Entroncamento (Daent), Distrito do Benguí (Daben) e Damos.
O projeto prevê que as sessões sejam ordinárias, presididas e estruturadas pela Câmara, mas com abertura para serem pautados problemas dos bairros que verem a sediar a sessão. “Será uma oportunidade de levarmos o legislativo mais perto das necessidades da população, afinal somos os parlamentares mais próximos do povo”, explica o autor do projeto.
“No Brasil, pelo menos duas cidades já se realizam sessões itinerantes, Porto Alegre (RS) e Blumenau (SC)”, lembra Adalberto. Para ele, levar a Câmara à comunidade é um “incentivo à democracia participativa”. O vereador lembra que a própria Constituição Federal de 1988 expressa de forma genérica o direito a participação democrática. “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos, ou diretamente, nos termos desta Constituição”.
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