segunda-feira, 23 de maio de 2011

Adalberto propõe a criação do seguro defeso para a entressafra do açaí



Atendendo demanda dos próprios apanhadores e comerciantes de açaí, tramita na Câmara proposta de lei de autoria de Adalberto prevendo o pagamento – através de repasse do governo federal - de um salário mínimo para os manipuladores de açaí no período da entressafra do fruto. Ainda atendendo pedido dessa categoria, Adalberto tem projeto de lei para padronizar as barracas de venda de açaí, essa padronização seria financiada pela União.
   Também tramita na Câmara, de autoria de Adalberto a criação do programa Paz na Escola, que visa um programa de ação multidisciplinar e de
    participação comunitária para a prevenção e o controle da violência nas escolas do município de Belém, determina sua implementação por meio de
   criação de equipe de trabalho em cada unidade escolar, define atribuições dessa equipe, incumbe a Secretaria Municipal de Educação de criar
     núcleo central e núcleos regionais para coordenar as ações deste Programa.
   
   Adalberto propôs que a CTBel instale faixas de segurança na frente de todas as escolas da rede pública municipal, bem como a criação de Política
    Municipal de Incentivo e Valorização do artesanato, de um Plano de Recomposição das àreas verdes de Belém.

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